5 Atos Normativos

Resolução Nº 2 - 26 de Abril de 1991

Recomenda ao Ministro da Saúde a Constituição de uma Comissão Especial para Elaborar Propostas na Implantação E Operacionalização do Sus, sobre gerenciamento e financiamento, composta pelo MS, CONASS e CONASEMS

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/12/1991

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 5 - 26 de Junho de 1991

Recomenda ao Ministro da Saúde a Constituição, no Âmbito do CNS, das Comissões Técnicas de Atuação Profissional (CT/APAS), de prestadores privados dos serviços de saúde (CT/APPSS) e de usuários do Sistema Único de Saúde

Fonte: Diário Oficial da União

Data de publicação: 12/12/1991

Escopo: Federal / Brasil

Texto em Português (HTM)   

Resolução SS Nº 247 - 03 de Julho de 1991

Fica aprovada a Norma do Programa de Imunização, que passa a fazer parte integrante desta Resolução

Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo

Data de publicação: 04/07/1991

Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo

Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil

Revoga Resolução SS 181, de 07 de Novembro de 1988 

Revoga Resolução SS 32, de 28 de Feveiro de 1989 

Foi revogado por Resolução SS 175, de 23 de Dezembro de 1997 

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Resolução Nº 19 - 12 de Dezembro de 1991

Solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde ativar a Comissão Técnica com objetivo de discutir e elaborar propostas para implantação e operacionalização do Sistema Único de Saúde, incluindo as questões de Gerenciamento e Financiamento do SUS, conforme a Portaria nº 1.180, de 22 de junho de 1991, publicada no D.O.U. de 23 de julho de 1991

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

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Resolução Nº 12 - 03 de Outubro de 1991

Aprova o documento em anexo “Orientações Gerais para o Plano de Carreira, Cargos e Salários” para os Estados Municípios e Distrito Federal

Fonte: Diário Oficial da União

Escopo: Federal / Brasil

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